Doutora em Ciências Sociais Aplicadas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sob a orientação do Professor Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, com realização de pesquisa sanduíche na Universidade de Málaga, na Espanha. Mestra em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013) sob a orientação do Professor Doutor Humberto Ávila. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2003) e em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2001). Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada 2019 – 2022 (Conselho Federal da OAB). Assessora Jurídica de Ministra do Supremo Tribunal Federal (2014-2016). Membro do Instituto Empoderar em Brasília e da Coalizão Nacional de Mulheres em São Paulo. Advogada em Brasília. Sócia do escritório De Jongh Martins Advogados.
Informações acadêmicas:
Autora do livro Teoria e prática das imunidades tributárias. São Paulo: Dialética, 2022.
Autora e coautora dos seguintes artigos completos publicados em periódicos, entre outros:
SILVA, F. A. B; BRAGA, Raquel X. V.; ALAMY, N. C. G.C. A relação entre direito, teatro e artes cênicas: a força do teatro para performar gênero. In: XI Encontro Internacional do Conpedi, 2022. Santiago, chile. Direito, literatura e culturas jurídicas, 2022, p. 5-26.
BRAGA, Raquel X. V.; ALAMY, N. C. G. C. Riscos da oneração tributária no livro no direito fundamental à leitura. In: XI Encontro Internacional do Conpedi, 2022. Santiago, chile. 2002, p. 172-190.
BRAGA, Raquel X.V. Aspectos jurídicos e sociais das biografias brasileiras à luz das questões de gênero. Anais do X CIDIL. 2021.
BRAGA, Raquel X. V. A relação entre o direito e as artes cênicas: pode o teatro ser vetor de promoção de políticas públicas no combate aos problemas de gênero? In: IV encontro virtual Conpedi, 2021, Florianópolis. Direito, Arte E Literatura. Florianópolis: Conselho Nacional DE Pesquisa, 2021. p. 66-85.
GODOY, Arnaldo; BRAGA, Raquel. O direito e a arte na resistência feminina ao autoritarismo patriarcal durante a ditadura militar brasileira. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura v. 7, n. 2 julho-dezembro 2021.
BRAGA, RAQUEL X. V. Termômetro dos problemas de gênero e a baixa representatividade feminina: a fala interrompida das Ministras do Supremo Tribunal Federal. V Encontro Virtual do Conpedi. 2021, Florianópolis. Gênero, Sexualidades e Direito, 2021.
BRAGA, RAQUEL X. V. Jurisprudência defensiva: restrição ao direito fundamental de acesso à justiça. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 7, p. 146-162, 2021.
BRAGA, RAQUEL X.V. A Lei de Repatriação Brasileira – análise de alguns aspectos da Lei nº 13.254/2016 à luz da igualdade tributária, retroatividade da lei e presunção de inocência. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 28, p. 613-631, 2016.
BRAGA, RAQUEL X.V. A capacidade social como critério de concretização das imunidades tributárias. Fórum de Direito Tributário, v. 74, p. 27-46, 2015.
Informações adicionais:
Autora de vários textos em jornais de notícias. Exemplifico com:
- A questão de gênero no julgamento do Imposto de Renda sobre alimentos. Conjur, 25/02/2022; Discrepância entre gêneros permanece. O Estado de S. Paulo, 07 nov. 2020; – Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos. Consultor Jurídico, 16 ago. 2020
- Arte é fundamental em temos de intransigência social. O Estado de S. Paulo, 09 ago. 2020.
