Nasceu em 2 de setembro de 1958. Em Pinheiro (MA). Possui graduação em Direito pela Associação (1985) e mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS pelo Centro Universitário de Brasília (2010). Atualmente é lei 8.112/90 – Senado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, proibição de retrocesso social e mestrado.
Nasceu no dia 31 de dezembro de 1961. Em Fortaleza (CE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha (1995), em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), em Comunicação e Semiótica (2017) e em Psicologia Social (2018), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em dedicação exclusiva. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando nos seguintes principais temas: processo constitucional, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, epistemologia jurídica e filosofia política do direito.
Nasceu no dia 15 de setembro de 1949. Em Belém (PA). Empresário da área de aviação, eletrônica e telecomunicações. Diretor Presidente da empresa Tecnosat Eletronic’s Com. Ltda. Diretor da Editora Acadêmica de Letras.
Palestrante Nacional e Internacional. Escritor ensaísta de estilo reflexivo de obras literárias voltadas para: Autoajuda, Liderança, Religião, História Antiga e Medieval. Imortal da Academia Paraense de Letras, titular da cadeira nº 39. Imortal da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes, titular da cadeira nº 169. Ex-Diretor de educação e instrução da Universidade Internacional Rose-Croix, sede em Curitiba-Paraná.
Ex-Grande Conselheiro da Ordem Rosacruz e Mestre Provincial para a região Norte: Pará, Maranhão, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Teologia – FAERPI – Faculdade Entre Rios.
Pós-Graduação em Ciências da Religião – FAERPI.
MBA EM EDUCAÇÃO com Ênfase em Gestão Escolar, docência do Ensino Superior e Psicopedagogia Institucional. – FACEL – Faculdade de Administração, Ciências e Letras – Curitiba/PR.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Literatura, História, Arqueologia e Religião – The Hebrew University of Jerusalém – Moriah Internacional Center – Israel.
Juiz de Paz Eclesiástico – Faculdade Centro-Oeste.
Capelão da Ordem Mundial dos Capelães – OMC.
TÍTULOS HONORÍFICOS
Doutor Honoris Causa em Literatura – CSAEFH – RJ.
Marquês de Gotland – Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos do Oriente. Decreto Régio nº 0129.003/2024. Título honorífico perpétuo e hereditário.
Cavaleiro Grande Oficial – Real Ordem dos Cavaleiros e Damas do Rei Ramiro II de Leão.
Membro da Academia de Letras e Artes da Polícia Militar do Pará.
Imortal da Academia Brasileira de Ciência, Teologia e Filosofia. Cadeira XLIII. Academia registrada na ONU.
advogado, jornalista, cientista político e palestrante. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Brasília (CEUB), é mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e pós-doutor em Governança Global pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, foi professor-adjunto da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University (Nova York), diretor acadêmico do Instituto Escola de Governo de Brasília, CEO da Arko Advice Pesquisas e sócio-fundador do escritório MDA – Murillo de Aragão Advogados e Consultores. Além disso, integra o Conselho Editorial da revista Suprema, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao longo de sua trajetória, ocupou diversos cargos de relevância, entre eles:
Membro do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Conselheiro do CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária;
Conselheiro da FIPP – Fédération Internationale de la Presse Périodique;
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (durante os governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer);
Conselheiro do Instituto Serzedelo Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU);
Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Atua como colunista das revistas VEJA e Conjuntura Econômica (FGV), além do site jurídico Migalhas. Autor de centenas de artigos publicados no Brasil e no exterior, também escreveu os livros:
Grupos de Pressão no Congresso Nacional (Arko Books, 2024);
Reforma Política – O Debate Inadiável (Civilização Brasileira, 2014);
Parem as Máquinas (Sulina, 2014);
Seus trabalhos já foram citados em mais de 200 pesquisas acadêmicas.
Em reconhecimento às suas contribuições, recebeu diversas condecorações, entre elas:
Ordem do Rio Branco (Itamaraty);
Mérito Brasília (Governo do Distrito Federal);
Ordem do Mérito Aeronáutico (Força Aérea Brasileira);
Medalha Santos Dumont (Força Aérea Brasileira);
Mérito Cultural (Estado de São Paulo);
Mérito Segurança Pública (Distrito Federal),
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho – TST) entre outras.
