Nasceu no dia 31 de dezembro de 1961. Em Fortaleza (CE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha (1995), em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), em Comunicação e Semiótica (2017) e em Psicologia Social (2018), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em dedicação exclusiva. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando nos seguintes principais temas: processo constitucional, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, epistemologia jurídica e filosofia política do direito.