Doutora em Ciências Sociais Aplicadas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) sob a orientação do Professor Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, com realização de pesquisa sanduíche na Universidade de Málaga, na Espanha. Mestra em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013) sob a orientação do Professor Doutor Humberto Ávila. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2003) e em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2001). Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET). Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada 2019 – 2022 (Conselho Federal da OAB). Assessora Jurídica de Ministra do Supremo Tribunal Federal (2014-2016). Membro do Instituto Empoderar em Brasília e da Coalizão Nacional de Mulheres em São Paulo. Advogada em Brasília. Sócia do escritório De Jongh Martins Advogados.
Informações acadêmicas:
Autora do livro Teoria e prática das imunidades tributárias. São Paulo: Dialética, 2022.
Autora e coautora dos seguintes artigos completos publicados em periódicos, entre outros:
SILVA, F. A. B; BRAGA, Raquel X. V.; ALAMY, N. C. G.C. A relação entre direito, teatro e artes cênicas: a força do teatro para performar gênero. In: XI Encontro Internacional do Conpedi, 2022. Santiago, chile. Direito, literatura e culturas jurídicas, 2022, p. 5-26.
BRAGA, Raquel X. V.; ALAMY, N. C. G. C. Riscos da oneração tributária no livro no direito fundamental à leitura. In: XI Encontro Internacional do Conpedi, 2022. Santiago, chile. 2002, p. 172-190.
BRAGA, Raquel X.V. Aspectos jurídicos e sociais das biografias brasileiras à luz das questões de gênero. Anais do X CIDIL. 2021.
BRAGA, Raquel X. V. A relação entre o direito e as artes cênicas: pode o teatro ser vetor de promoção de políticas públicas no combate aos problemas de gênero? In: IV encontro virtual Conpedi, 2021, Florianópolis. Direito, Arte E Literatura. Florianópolis: Conselho Nacional DE Pesquisa, 2021. p. 66-85.
GODOY, Arnaldo; BRAGA, Raquel. O direito e a arte na resistência feminina ao autoritarismo patriarcal durante a ditadura militar brasileira. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura v. 7, n. 2 julho-dezembro 2021.
BRAGA, RAQUEL X. V. Termômetro dos problemas de gênero e a baixa representatividade feminina: a fala interrompida das Ministras do Supremo Tribunal Federal. V Encontro Virtual do Conpedi. 2021, Florianópolis. Gênero, Sexualidades e Direito, 2021.
BRAGA, RAQUEL X. V. Jurisprudência defensiva: restrição ao direito fundamental de acesso à justiça. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 7, p. 146-162, 2021.
BRAGA, RAQUEL X.V. A Lei de Repatriação Brasileira – análise de alguns aspectos da Lei nº 13.254/2016 à luz da igualdade tributária, retroatividade da lei e presunção de inocência. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 28, p. 613-631, 2016.
BRAGA, RAQUEL X.V. A capacidade social como critério de concretização das imunidades tributárias. Fórum de Direito Tributário, v. 74, p. 27-46, 2015.

Informações adicionais:
Autora de vários textos em jornais de notícias. Exemplifico com:

• A questão de gênero no julgamento do Imposto de Renda sobre alimentos. Conjur, 25/02/2022; Discrepância entre gêneros permanece. O Estado de S. Paulo, 07 nov. 2020; – Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos. Consultor Jurídico, 16 ago. 2020
• Arte é fundamental em temos de intransigência social. O Estado de S. Paulo, 09 ago. 2020.

Nasceu em Sátiro Dias-BA em 28/12/1967 e radicou-se na capital federal desde 2002. Antes, na juventude, morou em outras três cidades baianas: Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador. Nesta última, formou-se em Comunicação Social (Jornalismo) na Universidade Federal da Bahia. Possui duas pós-graduações, sendo uma em Jornalismo Literário e outra em Gestão da Comunicação nas Organizações. De 1988 a 2018 trabalhou no Banco do Brasil (BB), empresa na qual ingressou como 1º colocado do Concurso 032/1987. Em 1999, foi o 3º colocado do Prêmio Petrobrás de Comunicação, categoria universitários. Foi editor da bb.com.vc, revista corporativa dos funcionários do Banco do Brasil, no qual também exerceu os cargos de assessor de imprensa e comunicação, tendo trabalhado também na ouvidoria. Também foi educador na Universidade Corporativo da empresa. Escreve artigos e resenhas em diversos órgãos de comunicação. De 2002 a 2005 trabalhou na direção geral do BB, na área de comunicação e marketing. Entre 2006 e 2018 trabalhou na Presidência da República, como funcionário requisitado, na área de jornalismo. Publicou os livros “O bê-á-bá de Brasília”, “Os nomes da rosa”, “O dia em que achei Drummond caído na rua” (finalista do Prêmio Jabuti 2020 na categoria Crônica), “Chuva que faz o mar” e “Beijos nessa bela inculta”. Sua novela (inédita) “Aos pés do caboclo” obteve o 2º lugar no Prêmio Nacional de Novelas Históricas, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, em 2012. É pai de Lucas (nascido em 2005) e de Nicole (2012). É apaixonado por futebol, tendo como time do coração o Esporte Clube Vitória, o mais tradicional da Bahia, além de ser promotor de eventos nas áreas de arte, cultura e esportes. Possui diversas crônicas publicadas no Jornal da ANE.