Formação Acadêmica

• Doutor em História das Relações Internacionais, tese defendida em 2001 – “Brasil versus Inglaterra nos Trópicos Amazônicos: A Questão do Rio Pirara (1829 – 1904)”;
• Mestre em História Social pela Universidade de Brasília, dissertação defendida em 1995 – “O Parlamento Imperial Brasileiro e a Liberdade Religiosa (1823 – 1899)”;
• Pós-graduado em Direito Romano pela Universidade de Roma – “La Sapienza”, ano acadêmico de 1986/1987;
• Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em agosto de 1985.

Atividade Profissional

• Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados – Área de especialização: Direito Constitucional, desde 1993.
• Diretor Adjunto da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, de 2007 a 2019.

Experiências Profissionais Anteriores

• Advogado no foro de Brasília e Tribunais Superiores
• Assessor do Secretário de Acompanhamento de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
• Representante da Confederação Nacional do Comércio no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
• Juiz Instrutor do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação Interdiocesano de Brasília.
• Professor das cadeiras de Introdução ao Direito; Direito Romano; História das Idéias Jurídicas, e de Direito das Coisas da AEUDF – Brasília.
• Professor de Direito das Coisas no CEUB – Brasília
• Professor de História Geral e Eclesiástica do Seminário Maior São Boaventura – Frades Menores Conventuais, Brasília – Distrito Federal.
• Professor de História do Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília, Distrito Federal.

Obras Publicadas

LIVROS: Autor

• A Constituição de 1824 e a Ordem Constitucional no Império do Brasil: Obra Comemorativa dos 200 Anos da Constituição de 1824. Brasília: Câmarta dos Deputados, 2024.
• 1823: A Constituinte Interrompida. Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2023.
• D. Pedro I: Entre o Voluntarismo e o Constitucionalismo, vol. 1 Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2022.
• A Imprensa no Processo de Independência do Brasil: Hipólito José da Costa, o Correio Braziliense e as Cortes de Lisboa de 1821 Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2022.
• Primeiras Eleições Gerais no Brasil: Obra comemorativa aos 200 Anos das Primeiras Eleições Nacionais para Deputados no Brasil. Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2021.
• José Bonifácio de Andrada, Patriarca da Nacionalidade: Obra comemorativa aos 200 Anos do Retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil. Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2019.
• D. João VI e a Construção das Bases do Estado Nacional: Obra comemorativa dos 200 Anos da Aclamação de D. João VI, Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2018.
• D. Leopoldina Imperatriz e Maria do Brasil: Obra Comemorativa dos 200 Anos da Vinda de D. Leopoldina para o Brasil, Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2017.
• Café do Brasil – Catálogo da Exposição sobre a importância histórica, econômica, social e internacional do Café, patrocinada pelo SESC – Serviço Social do Comércio: Brasília, Edições SESC, 2014.
• Construtores de Brasília: Catálogo da Exposição Comemorativa ao Aniversário da Fundação da Cidade de Brasília, patrocinada pelo SESC – Serviço Social do Comércio: Brasília, Edições SESC, 2014.
• Joaquim Nabuco: O Valor da Palavra Empenhada: Catálogo da Exposição Comemorativa ao Ano Joaquim Nabuco, patrocinada pela Câmara dos Deputados e pela Fundação Armando Álvares Penteado sob o título:São Paulo,Editora Fundação Armando Álvares Penteado, 2010.
• Brasília – A Idéia de uma Capital: A Legislação e o Debate Parlamentar, 1549 – 2010: Catálogo da Exposição Comemorativa aos 50 Anos da Transferência do poder Legislativo para Brasília:São Paulo, Editora Fundação Armando Álvares Penteado, 2010.
• A Questão do Rio Pirara: 1829 –1904. Brasília: Editora Fundação Alexandre Gusmão, 2009.
• As Origens do Estado Nacional- Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro: Catálogo da Exposição Comemorativa aos 200 Anos da Vinda da Família Real para o Brasil: Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2008.
• Liberdade Religiosa e o Parlamento Imperial Brasileiro: 1823 – 1889. Brasília: Editora Ser, 1996.

LIVROS: Organizador

• O Tamoyo & Sentinella da Liberdade A Beira Mar da Praia Grande: Coletânea de Jornais que Levaram à Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2023. Autor e Organizador.
• D. Pedro I: Entre o Voluntarismo e o Constitucionalismo, vol. 2. Brasília: Editora Câmara dos Deputados, 2022. Autor e Organizador.
• O Constitucionalismo e o fim do Absolutismo Régio. Obra comemorativa dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820. Brasília: Edições Câmara dos Deputados, 2020. Autor e Organizador
• Código Civil Brasileiro no debate Parlamentar: Elementos Históricos da Elaboração da Lei n. 10.406, de 2002, vol. 2 – O Projeto de Código Civil no Senado Federal (1984-1997), em 4 tomos. Brasília, Edições Câmara dos Deputados, 2015. Organizador.
• Cadernos ASLEGIS, 20 Anos da Internet no Brasil (Parte I); Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 48, 2015. Organizador.
• Cadernos ASLEGIS, 20 Anos da Internet no Brasil (Parte II); Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 49, 2015. Organizador.
• Cadernos ASLEGIS, Democracia e Políticas Públicas; Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 50, 2015. Organizador.
• Cadernos ASLEGIS, Finanças Públicas: Aspectos de Tributação, Orçamento e Contabilidade Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 51, 2015. Organizador.
• Código Civil: 10 Anos de Sanção. Brasília, Edições Câmara dos Deputados, 2012. Organizador.
• Código Civil Brasileiro no debate Parlamentar: Elementos Históricos da Elaboração da Lei n. 10.406, de 2002, vol. 1 – Audiências Públicas e Relatórios (1975-1983), em 4 tomos. Brasília, Edições Câmara dos Deputados, 2012. Organizador.

CAPÍTULO DE LIVRO:

O Ciclo do Ouro e o Barroco em Minas Gerais, Capítulo II: O Barroco: O Barroco na História das Artes; Poder e Glória, Barroco Europeu; Barroco na Península Ibérica; Barroco no Brasil; Advento do Ouro; Barroco Mineiro. Brasília: Editora SESC, 2015.

Introdução ou Prefácio a livro

• Notas Introdutórias à Leitura da ‘Mémoire sur la Question des Limites entre les États-Unis du Brésil et la Guyane Britannique’, in Obras do Barão do Rio Branco, vol. II, Questões de Limites: Guiana Inglesa, Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.

ARTIGOS:

• A Primeira Missa no Brasil: as origens das relações Igreja – Estado no sistema jurídico institucional brasileiro até o século XIX, Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 44, 2011.
• O Direito Internacional Público e o Programa Aeroespacial Brasileiro, co-autoria, in A Política Espacial Brasileira – Cadernos de Altos Estudos, vol. 7, Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, Edições Câmara dos Deputados, Brasília, 2010.
• Problemas Fundiários Relacionados ao Centro de Lançamento Espacial de Alcântara – Maranhão: Processo de titulação da área aos remanescentes de quilombos e comunidades de Alcântara, co-autoria, in A Política Espacial Brasileira – Cadernos de Altos Estudos, vol. 7, Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, Edições Câmara dos Deputados, Brasília, 2010.
• A Crise Política de 1868 e a Gênese do Manifesto Republicano de 1870, Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 37, 2009.
• Jerusalém: O Pomo da Discórdia, Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 36, 2009.
• A Constituinte de 1987 e a Constituição Possível, in Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira, Câmara dos Deputados, 2008.
• Ocupação territorial de Roraima, Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 34, 2008.
• “As Origens do Estado Nacional- Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro”, Texto da Exposição Comemorativa aos 200 Anos da Vinda da Família Real para o Brasil, patrocinada pela Câmara dos Deputados, sob o título:, Cadernos do Museu, n. 7, Câmara dos Deputados, Brasília, 2008.
• Aspectos Gerais da Apreciação Legislativa dos Atos Internacionais de Cooperação Técnica Firmados pelo Brasil para a Utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, co-autoria, Revista Direito e Política. São Paulo: IBAD, janeiro a março de 2006.
• Um Federalismo Singular: A Organização do Estado Fedral Belga. Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 6, n^o 23, novembro de 2005.
• Em Direção a uma Constituição Européia. Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, 2004.
• Manual de Trabalho Voluntário e Religioso: Aspectos Fiscais, Previdenciários e Trabalhistas; co-autoria. Ives Gandra Martins Filho, coordenador. São Paulo: LTr, 2002.
• Ainda Sobre o TPI (Tribunal Penal Internacioal): ou respeitem-se as regras do jogo. Caderno Direito e Justiça / Correio Braziliense. 26 de agosto de 2002.
• A questão das CPIs Estaduais. Caderno Direito e Justiça / Correio Braziliense. 21 de agosto de 1995.
• Os Índios e a Carta de 1988. Caderno Direito e Justiça / Correio Braziliense. 1^o de junho de 1992.
• O Problema Indígena Perante o Ordenamento Jurídico das Américas. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 20, n^o. 55, setembro de 1991.
• O Índio e o Direito, co-autoria, Cadernos Aslegis / Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 1, n^o 3, novembro de 1997.

Aprovações em Concurso

Aprovado para o cargo de Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1991.

Atividades Extras

• Sócio Titular n^o 647 da Associação Nacional de Escritores – ANE

• Membro titular do Conselho Técnico-Editorial da Câmara dos Deputados, desde 12 de Junho de 2024.

• Sócio Correspondente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, desde 30 de Janeiro de 2023.

• Membro do Conselho Editorial do Instituto General Villas Boas (IGVB), Agosto de 2020.

• Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, desde 2020.

• Membro do Instituto Geográfico e Histórico Militar do Brasil, desde 2018.

• Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – DF, desde Setembro de 2018.

• Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, desde Maio de 2017, tendo sido Segundo Bibliotecário na gestão de 2018 – 2020 e Secretário- geral do Instituto na gestão 2020 – 2022.

• Curador da Exposição Comemorativa aos Duzentos Anos da Aclamação de D. João VI como El Rey do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algraves. Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, Abril de 2018.

• Curador da Exposição Comemorativa aos Duzentos Anos da Vinda de D. Leopoldina para o Brasil. Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados e no São Nobre da Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, de Novembro de 2017 a Janeiro de 2018.

• Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, cadeira número 117, desde Maio de 2017, sendo atualmente membro da Diretoria da instituição.

• Co-Curador da Exposição Comemorativa ao Aniversário da Fundação da Cidade de Brasília, patrocinada pelo GDF e pelo SESC – Serviço Social do Comércio, na Praça dos Três Poderes; em Brasília: “Construtores de Brasília”, Brasília, Maio de 2015.

• Co-Curador da Exposição Exposição sobre a importância histórica, econômica, social e internacional do Café, patrocinada pelo SESC – Serviço Social do Comércio: “Café do Brasil”, Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, 2014.

• Co-Curador da Exposição Comemorativa ao Aniversário da Fundação da Cidade de Brasília, patrocinada pelo SESC – Serviço Social do Comércio, no pátio do Museu Nacional, Esplanada dos Ministérios, em Brasília: “Construtores de Brasília”, Brasília, 2014.

• Curador da Exposição Comemorativa aos Dez Anos do Código Civil sob o título: “Código Civil, 10 Anos de Sanção”. Chapelaria do Palácio do Congresso Nacional, 2012.

• Curador da Exposição Comemorativa ao Ano Joaquim Nabuco, patrocinada pela Câmara dos Deputados e pela Fundação Armando Álvares Penteado sob o título: ”Joaquim Nabuco: O Valor da Palavra Empenhada”. Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, 2010.

• Co-Curador da Exposição Comemorativa aos 50 Anos da Transferência do poder Legislativo para Brasília, patrocinada pela Câmara dos Deputados e pela Fundação Armando Álvares Penteado, sob o título: “Brasília – A Idéia de uma Capital: A Legislação e o Debate Parlamentar, 1549 – 2010”, Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, 2010

• Curador da Exposição Comemorativa aos 200 Anos da Vinda da Família Real para o Brasil, patrocinada pela Câmara dos Deputados, sob o título: “As Origens do Estado Nacional- Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro” – Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, 2008.